(sem título)

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Instrução Normativa
Órgão: Banco Central do Brasil/Área de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Página: 132
ID matéria: 24129548
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2.3 Canais eletrônicos

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Canal	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
		O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.
	Nome da instituição	Nome da instituição responsável pelo canal eletrônico.
	CNPJ da instituição
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
	Tipo de canal	Internet banking,mobile banking ouchat.
Forma de acesso	Tipo de acesso	1. URL para acesso aointernet banking, 2. URL para aquisição do app, 3. URL para chat, 4. outros.
Serviços prestados	Nomes dos serviços prestados	Relação dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.
	Códigos dos serviços prestados	Códigos dos serviços efetivamente prestados, discriminados na Subitem 2.5.2 deste manual.

2.4 Outros canais disponíveis

2.4.1 Canais telefônicos

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Canal	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
		O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.
	Nome da instituição	Nome da instituição responsável pelo canal telefônico.
	CNPJ da instituição
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
	Tipo de canal	Central telefônica, SAC e ouvidoria.
Forma de acesso	DDI
	DDD
	Número de telefone
	Tipo de acesso	1. central telefônica, 2. SAC, 3. ouvidoria, 4. outros.
Serviços prestados	Nomes dos serviços prestados	Relação dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.
	Códigos dos serviços prestados	Códigos dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.

2.4.2 Terminais de autoatendimento compartilhados

No momento, é facultativa a implementação de endpoint para o compartilhamento dos dados relativos aos terminais de autoatendimento de terceiros compartilhados.

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
		O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.
	Nome da instituição titular	Nome da instituição responsável pela dependência.
	CNPJ da instituição titular	Número completo do CNPJ da instituição responsável pela dependência.
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
	Nome do proprietário
Localização	Endereço completo
	Complemento
	Bairro
	Município
	Código IBGE do município	7 dígitos (o último é um código verificador).
	Sigla da Unidade da Federação
	CEP
	País
	Código do país	De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.
	Latitude	Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11 posições.
	Longitude	Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11 posições.
Forma de acesso	Horário de abertura
	Horário de encerramento
	Dias de funcionamento
	Indicador de restrição de acesso
Serviços prestados	Nomes dos serviços prestados	Relação dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.
	Códigos dos serviços prestados	Códigos dos serviços efetivamente prestados, discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.

2.5 Classificação de dependências e serviços prestados

2.5.1 Tipos de dependências

Os tipos de dependências das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conforme a regulamentação em vigor que dispõe sobre a instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e que podem ser compartilhados no Open Finance, são os seguintes:

I - Agência;

II - Posto de Atendimento (PA);

III - Posto de Atendimento Eletrônico (PAE); e

IV - Unidade Administrativa Desmembrada (UAD).

2.5.2 Tipos de serviços prestados por agências ou postos de atendimento

A relação de serviços prestados por agências ou postos de atendimento deve estar em conformidade com a estabelecida pela regulamentação aplicável à sua divulgação na forma de dados abertos, discriminando, no mínimo, o seguinte:

I - abertura de contas de depósitos ou de pagamento pré-paga;

II - saque de moeda em espécie;

III - recebimentos, pagamentos de qualquer natureza;

IV - transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos ou de pagamento de titularidade de clientes;

V - consulta a saldos e extratos de contas de depósitos e de contas de pagamento;

VI - aplicações e resgates de investimentos;

VII - execução ativa e passiva de ordens de pagamento por solicitação de clientes e usuários;

VIII - depósitos de moeda em espécie e de cheques;

IX - operações de crédito, bem como outros serviços prestados para o acompanhamento da operação;

X - cartão de crédito;

XI - seguros;

XII - operações de arrendamento mercantil;

XIII - abertura de conta de pagamento pós-paga;

XIV - compra e venda de moeda estrangeira em espécie;

XV - compra e venda de cheque ou cheque de viagem, bem como carga de moeda estrangeira em cartão pré-pago;

XVI - compra e venda de ouro; e

XVII - outros produtos ou serviços.

Os códigos correspondentes aos serviços relacionados deverão ser padronizados para observância comum por todas as instituições participantes.

2.5.3 Tipos de serviços prestados por correspondentes no País

As atividades de atendimento realizadas por correspondentes no País, conforme regulamentação vigente, são as seguintes:

I - recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos e de pagamento mantidas pela instituição contratante;

II - realização de recebimentos, pagamentos e transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de depósitos e de pagamento de titularidade de clientes mantidas pela instituição contratante;

III - recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, e outras atividades decorrentes da execução de contratos e convênios de prestação de serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros;

IV - execução ativa e passiva de ordens de pagamento cursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários;

V - recepção e encaminhamento de propostas de operações de crédito e de arrendamento mercantil concedidas pela instituição contratante, bem como outros serviços prestados para o acompanhamento da operação;

VI - recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de aceite da instituição contratante; e

VII - realização de operações de câmbio de responsabilidade da instituição contratante.

Os códigos correspondentes aos serviços relacionados deverão ser padronizados para observância comum por todas as instituições participantes.

3. Dados sobre produtos e serviços disponíveis à contratação

3.1 Contas de depósitos à vista, de poupança e de pagamento pré-pagas

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
		O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.
	Nome da instituição	Nome da instituição responsável pela conta.
	CNPJ da instituição
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
	Tipo de conta	Conta de depósito à vista, conta de depósito de poupança ou conta de pagamentos pré-paga, nos termos na regulamentação vigente.
Tarifas cobradas por serviços avulsos	Denominação	Relação dos serviços objeto de cobrança de tarifas, conforme regulamentação vigente.
	Siglas	Conforme regulamentação vigente.
	Fatos geradores de cobrança	Conforme regulamentação vigente.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
	Valor	Distribuição de frequência relativa dos valores sobre cobrança de tarifas pela prestação dos serviços prioritários, de serviços no âmbito do arranjo de pagamento Pix e do serviço de iniciação de transação de pagamento, informados nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
Pacotes de serviços	Denominação dos pacotes de serviços	Conforme regulamentação vigente.
	Nome dos serviços incluídos	Conforme regulamentação vigente.
	Fatos geradores de cobrança	Conforme regulamentação vigente.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
	Eventos previstos no pacote de serviços	Quantidade mensal.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
	Tarifa mensal	Distribuição de frequência relativa dos valores referentes à cobrança de tarifas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
Formas de movimentação	Formas de movimentação	1. movimentação eletrônica, 2. movimentação com cheque, 3. movimentação com cartão, 4. movimentação presencial.
Termos e condições contratuais	Saldo mínimo (moeda)	De acordo com o ISO 4217.
	Saldo mínimo (valor)	Campo aberto.
	Critérios de elegibilidade	Campo aberto.
	Procedimentos de encerramento	Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
Canais disponíveis para abertura e encerramento	Lista de canais	1. dependências próprias, 2. correspondentes no País, 3.internet banking, 4.mobile banking, 5. canais telefônicos, 6.chat, 7. outros.
Público-alvo	Lista de público-alvo	1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
Forma de remuneração e taxa de rendimento	Descrição da forma de remuneração	Informação conforme a regulamentação em vigor.
	Percentual em favor do titular da conta de pagamento pré-paga	Campo aberto.

3.2 Contas de pagamento pós-pagas

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
		O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.
	Nome da instituição	Nome da instituição responsável pela conta.
	CNPJ da instituição
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
	Denominação	Identificação do nome da conta de pagamento pós-paga (cartão).
	Classificação	Categoria atribuída ao cartão de pagamento, sob uma certa denominação, que lhe agrega um conjunto de benefícios, diferenciando-o de acordo com o perfil do cliente.
	Arranjo de pagamento	Instituidor do arranjo de pagamento.
Programa de benefícios e recompensas	Programa de benefícios ou recompensas	1. não, 2. sim.
	Termos e condições do programa	Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
Tarifas	Denominação	Conforme regulamentação vigente.
	Siglas	Conforme regulamentação vigente.
	Fatos geradores de cobrança	Conforme regulamentação vigente.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
	Valor	Distribuição de frequência relativa dos valores referentes à cobrança de tarifas pela prestação de serviços prioritários relacionados à cartão de crédito, informados nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
Taxas de remuneração	Crédito rotativo (moeda)	De acordo com o ISO 4217.
	Crédito rotativo (valor)	Distribuição de frequência relativa dos valores referentes ao crédito rotativo nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
	Parcelamento de saldo devedor da fatura (moeda)	De acordo com o ISO 4217.
	Parcelamento de saldo devedor da fatura	Distribuição de frequência relativa dos valores referentes ao crédito rotativo nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
	Outras operações de crédito	1. saque na função crédito, 2. pagamento de contas, 3. outros.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
Público-alvo	Lista de público-alvo	1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
Termos e condições contratuais	Regra de pagamento mínimo de saldo devedor da fatura	Percentual do valor do saldo devedor da fatura.
	Critérios de elegibilidade	Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
	Procedimentos de encerramento	Campo aberto (possibilidade de incluir URL).