(sem título)

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Instrução Normativa
Órgão: Banco Central do Brasil/Área de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Página: 134
ID matéria: 24129548
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3.3 Operações de crédito

3.3.1 Adiantamento a depositantes

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
		O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.
	Nome da instituição	Nome da instituição concedente do adiantamento a depositantes.
	CNPJ da instituição
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
Tarifas	Denominação	Conforme regulamentação vigente.
	Siglas	Conforme regulamentação vigente.
	Fatos geradores de cobrança	Conforme regulamentação vigente.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
	Valor	Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas pela prestação do serviço prioritário de concessão de adiantamento a depositante, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
Taxas de juros remuneratórios	Referencial ou indexador	Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.
	Taxa nominal pré-fixada contratada	Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
Público-alvo	Lista de público-alvo	1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
Termos e condições contratuais	Termos e condições contratuais	Campo aberto (possibilidade de incluir URL).

3.3.2 Empréstimos

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
		O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.
	Nome da instituição	Nome da instituição responsável pelos empréstimos.
	CNPJ da instituição
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
	Modalidades	Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040.
Tarifas	Denominação das tarifas	Conforme regulamentação vigente.
	Siglas das tarifas	Conforme regulamentação vigente.
	Fatos geradores de cobrança	Conforme regulamentação vigente.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
	Valor	Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
Taxas de juros remuneratórios	Referencial ou indexador	Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.
	Taxa nominal pré-fixada contratada	Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
Público-alvo	Lista de público-alvo	1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
Tipos de garantia exigíveis	Lista de tipos de garantias	Conforme Anexo do Documento 3040.
Termos e condições contratuais	Termos e condições contratuais	Campo aberto (possibilidade de incluir URL).

3.3.3 Direitos creditórios descontados

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
		O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.
	Nome da instituição	Nome da instituição responsável pela operação de direitos creditórios descontados.
	CNPJ da instituição
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
	Modalidades	Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040.
Tarifas	Denominação	Conforme regulamentação vigente.
	Siglas	Conforme regulamentação vigente.
	Fatos geradores de cobrança	Conforme regulamentação vigente.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
	Valor	Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
Taxas de juros remuneratórios	Referencial ou indexador	Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.
	Taxa nominal pré-fixada contratada	Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
Público-alvo	Lista de público-alvo	1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
Tipos de garantia exigíveis	Lista de tipos de garantias	Conforme Anexo do Documento 3040.
Termos e condições contratuais	Termos e condições contratuais	Campo aberto (possibilidade de incluir URL).

3.3.4 Financiamentos

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
	Nome da instituição	Nome da instituição responsável pelo financiamento.
	CNPJ da instituição
	Campo adicional para URL (CNPJs)	URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características.
	Modalidades	Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040.
Tarifas	Denominação	Conforme regulamentação vigente.
	Siglas	Conforme regulamentação vigente.
	Fatos geradores de cobrança	Conforme regulamentação vigente.
	Moeda	De acordo com o ISO 4217.
	Valor	Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
Taxas de juros remuneratórios	Referencial ou indexador	Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.
	Taxa nominal pré-fixada contratada	Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros nominais cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
Público-alvo	Lista de público-alvo	1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
Tipos de garantia exigíveis	Lista de tipos de garantias	Conforme Anexo do Documento 3040.
Termos e condições contratuais	Termos e condições contratuais	Campo aberto (possibilidade de incluir URL).

3.4 Operações de câmbio

3.4.1 Valor efetivo total (VET) - Informações sobre os VETs praticados pela instituição nas operações de câmbio conforme previstas na regulamentação vigente.

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Marca	Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
	Nome da instituição	Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio.
	CNPJ da instituição
VET	Tipo de operação de câmbio	Compra ou venda.
	Moeda	Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR.
	Natureza-fato da operação	1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX).
	Forma de entrega da moeda estrangeira	1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.
	Faixa de valor da operação (equivalente em USD)	1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a US$500,00; 3. de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a US$3.000,00; 5. US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de US$30.000,01 a US$100.000,00.
	Valor	VET calculado e expresso conforme regulamentação vigente. Distribuição de frequência dos VETs, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
Público-alvo	Lista de público-alvo	1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.