(sem título)
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Instrução Normativa
- Órgão
- Banco Central do Brasil/Área de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
- Página
- 135
- ID matéria
- 24129548
3.4.2 Taxa de câmbio - Informações sobre as taxas de câmbio praticadas pela instituição no momento da consulta em operações com clientes para liquidação pronta, conforme regulamentação vigente.
Dado | Campo | Esclarecimentos adicionais |
Identificação | Marca | Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. |
Nome da instituição | Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio. | |
CNPJ da instituição | ||
Taxa de câmbio | Tipo de operação de câmbio | Compra ou venda. |
Moeda | Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR. | |
Natureza-fato da operação | 1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX). | |
Forma de entrega da moeda estrangeira | 1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago. | |
Valor | Informação da taxa de câmbio praticada pela instituição no momento da consulta para uma operação de câmbio de US$500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas. | |
Público-alvo | Lista de público-alvo | 1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica. |
3.5 Serviços de credenciamento em arranjo de pagamento
Dado | Campo | Esclarecimentos adicionais |
Taxas e tarifas por serviço | Denominação | Taxa de desconto. |
Modalidade | Conta pós-paga (crédito), conta de depósitos (débito). | |
Fato gerador | Recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga (cartão de crédito), recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta de depósitos (cartão de débito). | |
Valor | Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas de desconto cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. | |
Sigla identificadora | Sigla da tarifa cobrada sobre o serviço de credenciamento informado. |
3.6 Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento
3.6.1 Produtos
Incluem-se no escopo mínimo desta subseção os produtos de investimento que permitam a contratação automática ou o regate automático em conta de livre movimentação de clientes.
3.6.1.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio
Dado | Campo | Esclarecimentos adicionais |
Identificação | Marca | Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. |
Nome da instituição | Razão social da instituição responsável pela distribuição do produto. | |
CNPJ da instituição | CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto. | |
Identificação e Características do produto | Nome da instituição | Razão social da instituição emissora do produto. |
CNPJ da instituição | CNPJ da instituição emissora do produto. | |
Denominação do produto | Conforme regulamentação vigente. | |
Taxas, indicadores e característica de remuneração | Indexador | Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do ativo financeiro. |
Taxa de remuneração na emissão | Taxa efetiva percebida no momento da emissão do título. | |
Condições de investimento e resgate | Data de vencimento | Data de vencimento do ativo financeiro. |
Investimento inicial | Valor mínimo de investimento inicial. | |
Prazo de carência | Prazo a partir do qual passa a ser possível resgatar o investimento. | |
Liquidez | Capacidade de conversão do título em dinheiro (resgate ou recompra). |
3.6.1.2 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações
Dado | Campo | Esclarecimentos adicionais |
Identificação | Marca | Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. |
Nome da instituição | Razão Social da instituição responsável pela distribuição do produto. | |
CNPJ da instituição | CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto. | |
Identificação do produto | Nome do fundo de investimento | Razão social do fundo de investimento. |
CNPJ do fundo de investimento | ||
Código ISIN | Código universal que identifica cada valor mobiliário ou instrumento financeiro, conforme Norma ISSO 6166. | |
Nome do administrador | Razão social da pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício de administrador de carteiras de valores mobiliários e responsável pela administração do fundo de investimento. | |
CNPJ do administrador | ||
Nome do gestor | Pessoa natural ou jurídica responsável pela gestão profissional dos ativos da carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM. | |
CNPJ do gestor | ||
Taxas | Taxa de administração | Taxa cobrada pelo administrador do fundo como remuneração pela prestação dos serviços de administração, gestão da carteira, e demais serviços necessários ao funcionamento do fundo. |
Taxa de entrada | Taxa cobrada no momento da aplicação, que incide sobre o valor investido no fundo de investimento. | |
Taxa de saída | Taxa paga pelo cotista ao resgatar recursos de um fundo de investimento. | |
Taxa de performance | Taxa cobrada do fundo em função do resultado, conforme regras dispostas no regulamento do fundo de investimento. | |
Condições de investimento e resgate | Investimento inicial | Valor mínimo de investimento inicial. |
Tipo de cota | Abertura ou fechamento. | |
Prazo de cotização da aplicação | Prazo em dias indicado no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro. | |
Prazo de cotização para resgate | Prazo em dias indicada no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro. | |
Prazo de pagamento do resgate | Prazo em dias do efetivo pagamento, pelo fundo, do valor líquido devido ao cotista que efetuou pedido de resgate. | |
Prazo de carência | Indica se o fundo estabelece um período em que o investidor não pode resgatar os recursos aplicados no fundo. Caso ocorra resgate antes do período, o investidor perderá a rentabilidade do período. | |
Tributação | Tipo de tributação | Indica se o tipo de tributação é de curto prazo, longo prazo ou variável. |
3.6.2 Serviço de corretagem ou de agente de custódia
Conforme estabelecido pela Circular nº 4.015, de 2020, os campos relativos a esta subseção devem ser informados para os seguintes produtos: títulos públicos disponibilizados pelo Tesouro Direto; ações; cotas de fundos de índices listados em bolsa; debêntures; Certificados de Recebíveis Imobiliários; e Certificados de Recebíveis do Agronegócio.
Dado | Campo | Esclarecimentos adicionais |
Identificação | Marca | Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance. |
Nome da instituição | Razão social da instituição responsável pela prestação do serviço. | |
CNPJ da instituição | ||
Taxas ou tarifas de serviços de corretagem | Denominação | Especifica o tipo de ativo financeiro negociado. |
Fato gerador | Descrição de forma clara e objetiva do serviço que justifica a cobrança de tarifa. | |
Valor | Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. | |
Taxas ou tarifas de serviços de agente de custódia | Denominação | Especifica o tipo de ativo financeiro negociado. |
Fato gerador | Indicação do fato ou serviço que dá origem à cobrança de tarifa. | |
Valor | Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. |
3.7 Seguros, previdência complementar aberta e capitalização
As instituições devem observar o disposto no Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Insurance, disponível na página do Open Insurance no endereço eletrônico da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na internet.
4. Dados sobre o cadastro de clientes e de seus representantes
4.1 Pessoa natural
Dado | Campo | Esclarecimentos adicionais |
Identificação | Nome completo | |
Número do CPF | Número completo do CPF da pessoa natural. | |
Número do documento de viagem | Número do documento de viagem, aplicável somente à pessoa natural residente no exterior desobrigada de inscrição no CPF. | |
Data de vigência do documento de viagem | Data de vigência do documento de viagem, conforme especificação RFC-3339. | |
País emissor do documento de viagem | País de emissão do documento de viagem, conforme o código "alpha3" do ISO-3166. | |
Endereço residencial | ||
Complemento | ||
Bairro | ||
Município | ||
Sigla da Unidade da Federação | ||
CEP | ||
País | ||
DDI | ||
DDD | ||
Número de telefone | ||
Ramal | ||
E-mail(s) | ||
Nome social | ||
Tipo de filiação | ||
Filiação | Nome civil completo das pessoas relativas à filiação. | |
Data de nascimento | ||
Estado marital | 1. solteiro, 2. casado, 3. viúvo, 4. separado judicialmente, 5. divorciado, 6. união estável, 7. outros. | |
Sexo | ||
Tipo do(s) documento(s) de identificação | 1. CNH, 2. RG, 3. NIF, 4. RNE, 5. outros, 6. sem outros documentos. | |
Número/código do(s) documento(s) de identificação | ||
Data de validade do(s) documento(s) de identificação | ||
Local de emissão | ||
Nacionalidade brasileira | 1. sim, 2. não. | |
Outras nacionalidades | De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. | |
Documento(s) estrangeiro(s) de identificação | ||
Tipo do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação | ||
País do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação | De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. | |
Data de validade do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação | ||
Qualificação | Frequência da renda informada | 1. diária, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual. |
Moeda | BRL. | |
Valor da renda | ||
Data de referência da renda | Conforme especificação RFC-3339. | |
Moeda | BRL. | |
Valor do patrimônio | ||
Ano de referência do patrimônio | ||
Ocupação | ||
Código da ocupação | ||
Tipo de código da ocupação | 1. RFB, 2. CBO, 3. outros. | |
Relacionamento | Data de início de relacionamento da pessoa natural | Conforme especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central do Brasil por meio do DOC 3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS). |
Tipos de produtos e serviços com contratos vigentes | 1. conta de deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão de crédito, 5. operação de crédito, | |
6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12. outros. | ||
Natureza de conta | 1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré-paga, 4. não se aplica. | |
Subtipo de conta | 1. individual, 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária, 4. não se aplica. | |
Número da(s) Conta(s) | ||
Código(s) da(s) agência(s) | ||
Natureza dos poderes vigentes de representante | 1. representante legal, 2. procurador. 3. não se aplica. | |
CPF do representante | ||
Nome civil completo do representante | ||
Nome social do representante | ||
Nome ou Razão social do empregador | Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. | |
CPF/CNPJ do empregador | Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. | |
CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário | Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. | |
ISPB do Banco Detentor da Conta Salário | Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. | |
Data de Aprovação da Portabilidade | Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. | |
Nome ou Razão social do empregador | Conforme registrado na abertura da conta salário. | |
CPF/CNPJ do empregador | Conforme registrado na abertura da conta salário. | |
CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário | Conforme registrado na abertura da conta salário. | |
ISPB do Banco Detentor da Conta Salário | Conforme registrado na abertura da conta salário. | |
Data de Abertura da Conta Salário | Conforme registrado na abertura da conta salário. |