(sem título)

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Instrução Normativa
Órgão: Banco Central do Brasil/Área de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Página: 139
ID matéria: 24129548
PDF: abrir página no PDF ↗

5.3 Operações de Crédito

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação do contrato	Denominação	Denominação da operação de crédito definida pela instituição contratante.
	Modalidade de crédito contratada	1. adiantamento a depositantes, 2. empréstimos, 3. direitos creditórios descontados, 4. financiamentos, 5. financiamentos Rurais, 6. financiamentos imobiliários. Conforme Documento 3040.
	Subtipo da modalidade de crédito contratada
	Número do contrato dado pela instituição contratante
	Número padronizado do contrato	Identificação Padronizada da Operação de Crédito (IPOC).
	Data de contratação da operação	Conforme especificação RFC-3339.
	Data da liberação de recursos	Conforme especificação RFC-3339.
	Data de liquidação da operação	Conforme especificação RFC-3339.
	Moeda	BRL.
	Valor contratado
	Data de vencimento final da operação	Conforme especificação RFC-3339.
	Periodicidade	1. sem periodicidade regular, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual, 9. outros.
	Data de vencimento da primeira prestação	Conforme especificação RFC-3339.
	Custo Efetivo Total (CET)	Expresso na forma de taxa percentual anual, com observância da regulamentação vigente.
	Seguro contratado	Identificação se existe seguro contratado para a operação de crédito.
	Sistema de amortização
	CNPJ do ente consignante
Taxa de juros remuneratórios	Tipo de taxa	1. nominal, 2. efetiva.
	Tipo de juros	1. simples, 2. composto.
	Periodicidade da taxa	1. a.m., 2. a.a.
	Base de cálculo	1. 21/252, 2. 30/360, 3. 30/365.
	Referencial ou indexador	Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Documento 3040.
	Taxa pré-fixada contratada
Tarifas	Denominação da tarifa	Conforme a regulamentação vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais.
	Sigla identificadora da tarifa	Conforme a regulamentação vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais.
	Moeda	BRL.
	Valor
	Data de pagamento	Conforme especificação RFC-3339.
Encargos	Tipo de encargo	Observado os tipos de encargos cuja cobrança é admitida pela legislação e pela regulamentação vigente.
	Moeda	BRL.
	Valor
	Data de pagamento	Conforme especificação RFC-3339.
Garantias	Tipo da garantia	De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.
	Subtipo da garantia	De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.
	Moeda	BRL.
	Valor original
Pagamentos	Moeda	BRL.
	Saldo devedor	Valor do saldo devedor remanescente.
	Data de pagamento das prestações	Relação das datas dos pagamentos realizados no período. Conforme especificação RFC-3339.
	Moeda	BRL.
	Valor do pagamento	Relação dos valores dos pagamentos realizados no período.
	Identificador único do pagamento	Código ou identificador único prestado pela instituição para representar o pagamento individual.
Prazo do contrato	Prazo total do contrato	Em meses.
	Prazo remanescente do contrato	Em meses.
	Quantidade de prestações pagas	Considerar somente as parcelas quitadas no valor integral.
	Quantidade de prestações a vencer
	Quantidade de prestações vencidas
	Data de vencimento das prestações não regulares	Relação das datas de vencimento das prestações não regulares a pagar.
	Moeda	BRL
	Valor da prestação não regular a pagar	Relação dos valores dos pagamentos a realizar no período.

5.4 Investimentos

Os dados de investimentos aqui demandados contemplam aqueles referentes aos mercados primário e secundário, à exceção de títulos públicos federais transacionados no mercado secundário (custódia SELIC).

5.4.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
	Identificação da instituição	CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto.
	Identificação da instituição emissora	CNPJ da instituição emissora do produto.
	Identificação do instrumento financeiro	Código ISIN.
	Denominação do produto	Conforme regulamentação vigente.
	Identificador único do investimento	Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto.
	Código naclearing	Código de registro do ativo naclearing.
	Data de emissão do título
	Data de vencimento	Data de vencimento do ativo financeiro.
	Preço	Valor monetário do preço unitário.
	Data da compra pelo cliente	Data de aquisição pelo cliente.
	Data de fim da carência	Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu investimento.
Remuneração	Tipo de remuneração	1. pré-fixado, 2. pós-fixado ou 3. híbrida.
	Taxa de remuneração na emissão	Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).
	Percentual do indexador na emissão	Percentual do indexador na emissão (pós fixado).
	Tipo de taxa	Tipo de taxa de remuneração.
	Periodicidade da taxa	Periodicidade da taxa de remuneração.
	Base de cálculo	Periodicidade da base de cálculo.
	Índice de referência	Índice de referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.
	Informações adicionais sobre o índice de referência
	Valor do preço unitário	Valor do preço unitário na emissão.
	Moeda	BRL.
Saldos de Investimentos	Data de referência	Data e hora da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.
	Quantidade de títulos detidos	Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.
	Valor atualizado do preço unitário	Valor bruto unitário atualizado na data de referência.
	Valor bruto	Valor do investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência.
	Valor líquido	Valor do investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de impostos (IOF e IR).
	IR provisionado	Valor do imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
	IOF provisionado	Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
	Saldo bloqueado	Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de carência não é considerado como bloqueio.
	Valor unitário na data da compra	Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.
	Moeda	BRL.
Transações	Tipo de movimentação	Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
	Tipo de transação	Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.
	Informação adicional sobre o tipo de movimentação
	Data da movimentação
	PU bruto	Preço unitário bruto na data da transação.
	Quantidade transacionada	Quantidade de títulos envolvidos na transação.
	Valor bruto da transação	Valor bruto da transação (Preço unitário da movimentação x Quantidade).
	Imposto de renda	Valor do imposto de renda recolhido na transação.
	Imposto IOF	Valor do IOF recolhido na transação.
	Valor líquido da transação
	Taxa de remuneração da transação
	Percentual do indexador	Percentual máximo do indexador acordado com o cliente na contratação.
	Identificador único	Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.
	Moeda	BRL.