(sem título)

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Instrução Normativa
Órgão: Banco Central do Brasil/Área de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Página: 140
ID matéria: 24129548
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5.4.2 Debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Identificação da instituição	CNPJ da instituição.
	Identificação da instituição emissora	CNPJ da instituição emissora.
	Identificação do instrumento financeiro	Código ISIN.
	Tipo de investimento	Especificação do ativo (Debêntures, CRI ou CRA).
	CNPJ do devedor
	Nome do devedor
	Indicador de produto isento	Indicar se o produto é incentivado mediante isenção de imposto sobre ganhos.
	Informações de remuneração	Indicar se há pagamento de cupom, periodicidade e informações adicionais.
	Indexador	Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do ativo.
	Informações adicionais do indexador
	Identificador único do investimento	Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto.
	CNPJ do devedor	Quando se tratar de CRI e CRA.
	Nome do devedor	Quando se tratar de CRI e CRA.
	Código na clearing	Código de registro do ativo na clearing.
	Data de emissão do título
	Data de vencimento do título
	Preço	Valor monetário do preço unitário.
	Data da compra pelo cliente	Data de aquisição pelo cliente.
	Data de fim da carência	Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu investimento.
Remuneração	Tipo de remuneração
	Taxa de remuneração na emissão	Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).
	Percentual do indexador na emissão	Percentual do indexador na emissão (pós fixado).
	Tipo de taxa	Tipo de taxa de remuneração.
	Periodicidade da taxa	Periodicidade da taxa de remuneração.
	Base de cálculo	Periodicidade da base de cálculo.
	Índice de referência	Índice de referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.
	Informações adicionais sobre o índice de referência
	Valor do preço unitário	Valor do preço unitário na emissão.
	Moeda	BRL.
	Data de referência	Data e hora da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.
	Quantidade de títulos detidos	Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.
	Valor atualizado do preço unitário	Valor bruto unitário atualizado na data de referência.
	Valor bruto	Valor do investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência.
	Valor líquido	Valor do investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de impostos (IOF e IR).
	Imposto de renda provisionado	Valor do imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
	IOF provisionado	Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
	Saldo bloqueado	Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de carência não é considerado como bloqueio.
	Valor unitário na data da compra	Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.
	Moeda	BRL.
Transações	Tipo de movimentação	Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
	Tipo de transação	Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.
	Informação adicional sobre o tipo de movimentação
	Data da movimentação
	PU bruto	Preço unitário bruto na data da transação.
	Quantidade transacionada	Quantidade de títulos envolvidos na transação.
	Valor bruto da transação	Valor bruto da transação (Preço unitário da movimentação x Quantidade).
	IR recolhido	Valor do imposto de renda recolhido na transação.
	IOF recolhido	Valor do IOF recolhido na transação.
	Valor líquido da transação
	Taxa de remuneração da transação
	Percentual do indexador	Percentual máximo do indexador acordado com o cliente na contratação.
	Identificador único	Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.
	Moeda	BRL.

5.4.3 Renda Variável

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Identificação da instituição	CNPJ da instituição.
	Identificação da instituição emissora	CNPJ da instituição emissora.
	Identificador único do investimento	Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora.
	Identificação do instrumento financeiro	Código ISIN.
	Ticker	Código de negociação para identificação de ativos negociados em bolsa.
Posição	Data de referência	Posição fechada para o ativo na data do dia anterior.
	Fator de preço	Fator que indica o número de ações utilizadas para a formação do preço.
	Saldo bruto	Valor do investimento anterior à dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado na data de referência.
	Saldo bloqueado	Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros).
	Quantidade	Quantidade total do ativo na data de referência.
	Preço da data de referência	Preço de fechamento da data de referência.
	Moeda	BRL
Movimentações	Tipo de movimentação	Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
	Motivo da movimentação	O campo deve classificar a movimentação em um dos tipos descritos: 1. compra, 2. venda, 3. dividendos, 4. JCP, 5. aluguéis, 6. transferência de custódia, 7. transferência de titularidade e 8. outros.
	Informação adicional sobre o motivo da movimentação
	Data da movimentação
	Fator de preço	Fator que indica o número de ações utilizadas para a formação do preço.
	PU da movimentação	Preço unitário da movimentação: valor da unidade do produto na movimentação do investimento.
	Quantidade	Quantidade de ativos movimentados.
	Valor da movimentação	Valor da transação realizada pelo cliente.
	Identificador único da movimentação	Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento.
	Identificador da nota de negociação	Identificador da nota de negociação.
	Moeda	BRL.
Detalhes da nota de negociação	Número da nota de negociação	Identificador da nota de negociação.
	Valor bruto da nota de negociação	Valor da nota de negociação, que é o somatório das operações realizadas.
	Valor monetário da taxa de corretagem	Pode ser cobrada como um valor fixo por operação, ou um como um percentual sobre o valor negociado, ou ainda de forma mista, conforme guia CVM do investidor.
	Valor monetário da taxa de liquidação	Valor cobrado para liquidação na custódia.
	Valor monetário da taxa de registro	Valor cobrado para registro na custódia.
	Valor monetário da taxa Aviso de Negociações de Ativos (A.N.A.)	Valor cobrado pela bolsa pelo aviso de negociação de ativo.
	Emolumentos	Valor cobrado pela bolsa para remunerar os serviços de registro prestados.
	Valor monetário da taxa de custódia	Taxa cobrada pela IF para custódia.
	Impostos	Impostos cobrados na operação, exceto imposto de renda.
	Imposto de renda recolhido na fonte	Imposto de renda retido na fonte.
	Valor líquido da nota de negociação	Valor bruto da negociação após despesas com taxa de corretagem, taxa de liquidação, taxa de registro, taxa A.N.A., emolumentos, taxa de custódia, impostos e IRRF.
	Moeda	BRL.

5.4.4 Tesouro Direto

Dado	Campo	Esclarecimentos adicionais
Identificação	Identificação da instituição	CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
	Identificação do instrumento financeiro	Código ISIN.
	Identificador único do investimento	Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora.
	Nome do produto	Descrição do ativo em questão.
Remuneração	Indexador	Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo (CDI, DI , TR, IPCA, IGP_M, IGP_DI, INPC, BCP, TLC, SELIC, PRE_FIXADO e OUTROS).
	Informações adicionais do indexador
	Taxa de remuneração da aquisição (pré-fixada)	Valor da taxa da aquisição do contrato.
	Percentual do indexador da aquisição (pós-fixado)	Percentual do indexador da aquisição do contrato.
	Periodicidade da taxa de remuneração	Periodicidade da taxa de remuneração (mensal, anual, diário e semestral).
	Base da taxa de remuneração	Base de cálculo (dias úteis ou dias corridos).
	Data de vencimento	Data de vencimento do título.
	Data de aquisição	Data de aquisição do cliente.
	Pagamento de cupom	Indicativo se há pagamento de cupom (sim ou não).
	Periodicidade de pagamento do cupom	Em caso de haver pagamento de cupom, descrever a periodicidade (mensal, trimestral, semestral, anual, irregular e outros).
	Informações adicionais da periodicidade de pagamento de cupom
Posição	Data de referência da posição	Data da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.
	PU atualizado	Valor bruto unitário atualizado (a mercado) na data de referência.
	Saldo bruto	Valor do investimento anterior à dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na data de referência.
	Saldo líquido	Valor do investimento posterior a dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na data de referência.
	Imposto de renda provisionado	Valor do imposto provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência.
	IOF provisionado	IOF provisionado.
	Saldo bloqueado	Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros).
	PU de aquisição	Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição.
	Quantidade	Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente.
	Moeda	BRL.
Movimentações	Tipo de movimentação	Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída
	Motivo da movimentação	1. compra, 2. venda, 3. cancelamento, 4. vencimento, 5. pagamento de juros, 6. amortização, 7. transferência de titularidade, 8. transferência de custódia e 9. outros.
	Data da movimentação
	PU unitário da movimentação	Preço unitário bruto negociado na transação.
	Quantidade	Quantidade de títulos movimentados.
	Valor bruto da movimentação	Valor da transação realizada pelo cliente.
	Imposto de renda recolhido na fonte	Valor do imposto de renda retido na fonte.
	IOF recolhido na fonte	Valor do IOF recolhido na fonte.
	Valor líquido da movimentação	Valor líquido da transação.
	Taxa de remuneração	Taxa de remuneração da movimentação.
	Identificador único da movimentação	Código ou identificador único prestado pela instituição para individualizar o movimento.