EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Nordeste
- Página
- 123
- ID matéria
- 24129697
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 35014.227525/2022-30. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2025, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da Superintendência Regional Nordeste, CNPJ nº 29.979.036/1161-06, e a empresa ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 86.998.903/0001-29. OBJETO: execução de obra de engenharia de recuperação do muro da APS Pentecoste/CE. DO APOSTILAMENTO: prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/07/2026, com termo final em 11/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 105 c/c art. 136 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula Segunda, item 2.2, do Contrato nº 150/2025. VALOR: sem alteração, permanecendo o valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE001511. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2026.