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PORTARIA Nº 3.321, DE 8 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Rondônia
Página
70
ID matéria
24129712
PDF
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PORTARIA Nº 3.321, DE 8 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR 03 (três) servidores do quadro de pessoal do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos 21 e 280 da Lei nº 9.503/1997.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

SIAPE

DNIT

1

Emanuel Neri Piedade

22343965

5218-3

SRE/RO

2

Acácia Kathullin Canuto Lustoza

2061785

5586-7

SRE/RO

3

Carlos Pilenghy da Silva

1258774

6270-7

Unidade Local Ji-Paraná/RO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LIMA DOS SANTOS