RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Página
- 60
- ID matéria
- 24129661
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal FUNAI nº 541, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 2, página 65, exclua-se a expressão "sub judice" constante do art. 1º e do título do Anexo exclusivamente em relação a JOSE CARLOS MORAES SOUZA, conforme Processo nº 08620.007047/2025-75, permanecendo inalteradas as demais disposições .