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EXTRATO DE FOMENTO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Aviso
Órgão
Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
Página
218
ID matéria
24129031
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EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026. PARTES: Município de Pau dos Ferros/RN (CNPJ: 08.148.421/0001-76), com interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 14.450.053/0001-19) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE PAU DOS FERROS (CNPJ: 01.995.456/0001-00). OBJETO: Concessão de apoio financeiro, por meio de recurso oriundo de emenda parlamentar, na natureza de despesa GND 3 - custeio, destinada para manutenção e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Pau dos Ferros. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA: 7 (sete) meses. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2026.