EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 29
- ID matéria
- 24129734
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048059/2026-74 no qual o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA /SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02739/2026
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026
SIGNATÁRIO: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, Prefeita Municipal de Nossa Senhora da Glória / SE, CPF nº 999 *** *** - 72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048326/2026-11 no qual o MUNICÍPIO DE HORIZONTE /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02743/2026
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026
SIGNATÁRIO: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, Prefeito Municipal de Horizonte /CE, CPF nº 154 *** *** - 15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.046750/2026-13 no qual o MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO /RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02735/2026
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026
SIGNATÁRIO: GUSTAVO DIOGO FINCK, Prefeito Municipal de Novo Hamburgo / RS, CPF nº 821 *** *** - 04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.054516/2026-60 no qual o MUNICÍPIO DE TRIUNFO / PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02779/2026
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026
SIGNATÁRIO: LUCIANO FERNANDO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Triunfo / PE, CPF nº 388 *** *** - 49.