ATO Nº 9.170, DE 12 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 54
- ID matéria
- 24129826
ATO Nº 9.170, DE 12 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.047425/2026-55. Expede autorização à C DE A M CARVALHO, CNPJ/MF nº 23.567.466/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Afonso Rocha Ferreira Junior
Gerente Substituto