PORTARIA GM-MD Nº 3.770, de 13 de julho de 2026

PORTARIA GM-MD Nº 3.770, de 13 de julho de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos V e VI, do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000518/2026-36, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD N° 3.657, de 6 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 8 de julho de 2026, seção 2, página 12, que designou o Servidor MARCELO MARTINS PIMENTEL, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta em viagem oficial ao exterior.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO