Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Página
- 111
- ID matéria
- 24129840
Portaria SAES/MS Nº 4.387, DE 8 DE julho DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 2 01 25 PE 01 |
I - denominação: Hospital Oswaldo Cruz / Hospital Universitário Oswaldo Cruz |
II - CNPJ: 11.022.597/0013-25 |
III - CNES: 0000477 |
IV - regionalização: estado |
V - endereço: Rua Arnóbio Marques, nº 310, Bairro: Santo Amaro. Recife/PE. CEP: 50100-130. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
PERNAMBUCO
Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 25 PE 01 |
Nº do SNT da equipe: 1 01 25 PE 01 |
I - responsável técnico: Joaquim de Oliveira Borba Júnior, nefrologista, CRM 16409 - PE; |
II - membro: Iracy de Oliveira Araújo, nefrologista pediátrica, CRM 12014 - PE; |
III - membro: Luciana Santana Lima, cirurgiã pediátrica, CRM 13867 - PE; |
IV - membro: Rodrigo Melo Gallindo, cirurgião pediátrico, CRM 14160 - PE; |
V - membro: Jucier Furtado Araújo, cirurgião vascular, CRM 15866 - PE; |
VI - membro: Tiago Luiz Lagedo Ferraz, infectologista, CRM 16571 - PE; |
VII - membro: Edmir Barros Ribeiro Dias Filho, nefrologista, CRM 16624 - PE; |
VIII - membro: Murilo Robson Fabrício do Nascimento, anestesiologista, CRM 23565 - PE; |
IX - membro: João Paulo de Lemos Alves, anestesiologista, CRM 19223 - PE; |
X - membro: Cássio Tamara Ribeiro, cirurgião pediátrico, CRM 15521 - PE; |
XI - membro: Rafael Azevedo Foinquinos, urologista, CRM 21997 - PE; |
XII - membro: Roberto Aarão Cohen Foinquinos, urologista, CRM 6229 - PE. |
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES