Portaria SAES/MS Nº 4.384, DE 8 DE julho DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Página: 110
ID matéria: 24129842
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Ementa: Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 04 26 RJ 04

I - denominação: Hospital Pró-Cardíaco / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A

II - CNPJ: 29.435.005/0051-98

III - CNES: 3187837

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Dona Mariana, nº 217,Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22280-020.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 26 RJ 04

Nº do SNT da equipe: 1 04 26 RJ 16

I - responsável técnico: Carlos Henrique Ribeiro Boasquevisque, cirurgião torácico, CRM 52. 443276 - RJ;

II - membro: Luiz Paulo Pinheiro Loivos, pneumologista, CRM 52. 551520 - RJ;

III - membro: Rodrigo Coelho Segalote, cirurgião cardiovascular, CRM 52. 706981 - RJ;

IV - membro: Viviana Ugenti, anestesiologista, CRM 52. 677582 - RJ;

V - membro: Ana Luiza Ferreira Sales, intensivista e cardiologista, CRM 52.760056 - RJ;

VI - membro: Gustavo Lucas Loureiro, cirurgião torácico, CRM 52. 716600 - RJ;

VII - membro: Paula dos Santos Marsico Pereira da Silva, cirurgiã torácica, CRM 52. 818224 - RJ;

VIII - membro: Fábio Kunita de Amorim, pneumologista, CRM 52. 1008846 - RJ;

IX - membro: Márcio Generoso Freires, pneumologista, CRM 52. 1110101 - RJ;

X - membro: Marcos de Carvalho Bethlem, pneumologista, CRM 52. 1097113 - RJ;

XI - membro: Thalita Pavanelo Soares, pneumologista, CRM 52. 1119150 - RJ;

XII - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 52. 855960 - RJ;

XIII - membro: Paula Lacorte de Carvalho, infectologista, CRM 52. 1025864 - RJ;

XIV - membro: Fernando Borges Rodriguez, intensivista, CRM 52. 769673 - RJ;

XV - membro: Alexandre Viana dos Santos, cirurgião torácico, CRM 52. 643556 - RJ;

XVI - membro: Antônio Miraldi Clemente, cirurgião torácico, CRM 52. 399951 - RJ;

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de pele às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 13 19 RJ 18

Nº do SNT da equipe: 1 13 26 RJ 15

I - responsável técnico: Paula Tamanqueira de Magalhães Salles, cirurgiã geral e plástica, CRM 52.975079 - RJ.

Nº do SNT do estabelecimento: 2 13 19 RJ 18

Nº do SNT da equipe: 1 13 26 RJ 17

I - responsável técnico: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgião plástica, CRM 52.740250 - RJ.

Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

MOZART JULIO TABOSA SALES