Portaria SAES/MS Nº 4.388, DE 8 DE julho DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Página: 111
ID matéria: 24129839
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Ementa: Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 18 RJ 07

I - denominação: Hospital Copa Star / Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0026-97

III - CNES: 9065946

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700. Bairro: Copacabana. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22031-012.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 99 MG 03

I - denominação: Hospital de Clinicas da UFTM / Universidade Federal do Triângulo Mineiro

II - CNPJ: 25.437.484/0002-42

III - CNES: 2206595

IV - regionalização: Regional Oeste

V - endereço: Avenida Getúlio Guaritá, nº 130, Bairro: Nossa Senhora da Aba. Uberaba/MG. CEP: 38025-440.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 10 RJ 03

I - denominação: Hospital Quinta Dor / Rede Dor São Luiz SA

II - CNPJ: 06.047.087/0010-20

III - CNES: 3034984

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20941-150.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 04 23 RJ 16

I - denominação: Hospital Copa Star / Rede Dor São Luiz SA

II - CNPJ: 06.047.087/0026-97

III - CNES: 9065946

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22031-012.

Nº do SNT: 2 04 22 RJ 04

I - denominação: Hospital Copa Dor / Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0009-96

III - CNES: 3005992

IV - regionalização: estado

V - endereço: Rua Figueiredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22031-011.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 18 RJ 07

Nº do SNT da equipe: 1 11 18 RJ 25

I - responsável técnico: Carlos Gustavo Bonfadini Rocha, oftalmologista, CRM 52. 786314 - RJ.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

MINAS GERAIS

Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 99 MG 03

Nº do SNT da equipe: 1 01 99 MG 03

I - responsável técnico: Vilmar de Paiva Marques, nefrologista, CRM 22705 - MG;

II - membro: Antônio Fernando Filassi, urologista, CRM 21971 - MG;

III - membro: Alcino Reis Mendes, nefrologista, CRM 51242 - MG;

IV - membro: Daniel Pinheiro Ferreira, urologista, CRM 43276 - MG;

V - membro: Fabiano Bischuette Custódio, nefrologista, CRM 46712 - MG;

VI - membro: Frederico Rodrigues da Cunha Pereira, nefrologista, CRM 42210 - MG;

VII - membro: Gilson José de Lima, urologista, CRM 40989 - MG;

VIII - membro: Isabela Destro Nomelini, nefrologista, CRM 57106 - MG;

IX - membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656 - MG;

X - membro: Mariana Salomão Braga, nefrologista, CRM 46072 - MG;

XI - membro: Osmar Eustáquio Ribeiro de Souza, urologista, CRM 40829 - MG;

XII - membro: Rolf Carvalho Lara, urologista, CRM 27394 - MG;

XIII - membro: Solon Quintão Henriques Júnior, urologista, CRM 61136 - MG;

XIV - membro: Vitor Augusto Alves Cobo, urologista, CRM 59674 - MG;

XV - membro: Wanderson Pereira de Andrade, urologista, CRM 67601 - MG;

XVI - membro: Alexandre Kirchner Paschoini, cirurgião vascular, CRM 74314 - MG;

XVII - membro: Paulo Ricardo Monti, urologista, CRM 17031 - MG.

Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 17 CE 01

Nº do SNT da equipe: 1 02 17 CE 01

I - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 - CE;

II - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324 - CE;

III - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE;

IV - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE;

V - membro: Gustavo Rêgo Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8269 - CE;

VI - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8969 - CE;

VII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 - CE;

VIII - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853 - CE;

IX - membro: Antônio Haroldo de Araújo Filho, gastroenterologista, CRM 8506 - CE;

X - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13812 - CE;

XI - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE;

XII - membro: Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson, intensivista, CRM 10274 - CE.

Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 10 RJ 03

Nº do SNT da equipe: 1 02 10 RJ 12

I - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52. 597798 - RJ;

II - membro: Elizabeth Balbi, hepatologista, CRM 52. 576939 - RJ;

III - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52. 668877 - RJ;

IV - membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 52. 775878 - RJ;

V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 52. 1071823 - RJ;

VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 52. 752452 - RJ;

VII - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 52. 755770 - RJ;

VIII - membro: Roberta Freitas Momenté, infectologista, CRM 52. 1197959 - RJ;

IX - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52. 856215 - RJ;

X - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 52. 1096923 - RJ;

XI - membro: Luciana Pereira Carius, hepatologista, CRM 52. 781266 - RJ;

XII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52. 964735 - RJ;

XIII - membro: Márcia Halpern, infectologista, CRM 52. 538850 - RJ;

XIV - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 52. 931632 - RJ;

XV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 52. 1119885 - RJ;

XVI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52. 760803 - RJ;

XVII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52. 865079 - RJ;

XVIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52. 968200 - RJ;

XIX - membro: Liz Guerra Pinto, gastroenterologista, CRM 52. 1126911 - RJ;

XX - membro: Thaís Dias Vieira Paradelas, gastroenterologista, CRM 52. 1065513 - RJ;

XXI - membro: Camila Marques de Alcântara Barreto, gastroenterologista, CRM 52. 871087 - RJ;

XXII - membro: Caio Teixeira Soares, gastroenterologista, CRM 52. 1092545 - RJ;

XXIII - membro: Felipe Goldstein Maluhy Fernandes, intensivista, CRM 52. 926558 - RJ;

XXIV - membro: Mizzy de Sousa Nogueira, gastroenterologista, CRM 52. 1159356 - RJ;

XXV - membro: Ana Lúcia Gama de Alencar Azevedo, gastroenterologista, CRM 52. 650382 - RJ;

XXVI - membro: Bruna Nogueira Puente Santos, gastroenterologista, CRM 52. 1029444 - RJ;

XXVII - membro: Mariana Hollos Fiorencio, cirurgiã geral, CRM 52. 1097687 - RJ.

Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 23 RJ 16

Nº do SNT da equipe: 1 04 23 RJ 34

I - responsável técnico: Eduardo Fontena, cirurgião torácico, CRM 52. 1205439 - RJ;

II - membro: Caio César Bianchi de Castro, cirurgião torácico, CRM 52. 996700 - RJ;

III - membro: Gabriel Ferreira Santiago, pneumologista, CRM 52. 900516 - RJ;

IV - membro: Luciana Tagliari, intensivista, CRM 52. 1205420 - RJ;

V - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesiologista, CRM 52. 1057898 - RJ;

VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52. 584519 - RJ;

VII - membro: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52. 743321 - RJ;

VIII - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 52. 1300229 - RJ;

IX - membro: Frederico Barth, cirurgião torácico, CRM 52. 1264486 - RJ;

X - membro: Felipe Pagnoncelli Fachin, cirurgião torácico, CRM 52. 1323164 - RJ;

XI - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 52. 908410 - RJ;

XII - membro: David Simões Manhães, cirurgião torácico, CRM 52. 1144707 - RJ.

Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 22 RJ 04

Nº do SNT da equipe: 1 04 22 RJ 08