PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 2.068, DE 13 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
Página: 47
ID matéria: 24129847
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A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002119/2026-73, resolve:

Art. 1º Fica dispensado GUSTAVO PIUMA DODE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407869, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE KLITZKE