PORTARIA Nº 2.301, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.301, DE 7 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25190.000215/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GABRIEL CAINÃ ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais, código FCE 1.07, código 500554.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.033, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2026, página 71, que designou o servidor GABRIEL CAINÃ ALVES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais, código FCE 1.07, código 500554.

LENILDO DIAS DE MORAIS