Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Página
- 113
- ID matéria
- 24129897
Portaria SAES/MS Nº 4.392, DE 8 DE julho DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 3 52 04 RJ 13 |
I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia |
II - CNPJ: 00.394.544/0212-63 |
III - CNES: 2273276 |
IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20940-070. |
V - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 675474 - RJ; |
VI - Responsável Técnico Substituto: Gabriel Pimenta de Moraes Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 52. 561501 - RJ. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Pele Humana do estabelecimento de saúde a seguir identificado:
BANCO DE PELE HUMANA: 24.19
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 3 53 17 RJ 07 |
I - denominação: MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia/ MS Inst Nacional de Traumato Ortopedia |
II - CNPJ: 00.394.544/0212-63 |
III - CNES: 2273276 |
IV - endereço: Avenida Brasil, Nº 500, Bairro: São Cristóvão. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20940-070. |
V - Responsável Técnica: Sandra Araujo Baião Mesquita de Sousa, cirurgiã plástica, CRM 52. 740250 - RJ; |
VI - Responsável Técnico Substituto: Ta Chao Wu, cirurgião plástico, CRM 52. 530601 - RJ. |
Art. 3º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, terão validade de 2 (dois) anos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES