AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP

A Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000 vem através deste expediente REVOGAR o PA 399/2026 -PMSGC. PE 007/2026 - SRP; A revogação do PE 007/2027, mostra-se necessária diante da identificação de inconsistência material no edital e da necessidade de aprimoramento das informações técnicas constantes no Termo de Referência, especialmente para assegurar melhor definição do objeto, maior clareza das condições do certame e segurança jurídica ao procedimento; Ainda que as impugnações apresentadas tenham sido regularmente apreciadas e respondidas pela Administração, com a devida fundamentação legal, constatou-se a conveniência de revisar a fase interna da contratação, de modo a evitar interpretações divergentes, possíveis questionamentos futuros, prejuízo à competitividade e riscos à correta execução contratual; Dessa forma, com base no interesse público, no poder de autotutela da Administração, nos princípios da eficiência, planejamento e segurança jurídica, bem como no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, entende-se recomendável a revogação do presente certame, com posterior republicação após os ajustes técnicos e administrativos cabíveis.

São Gabriel da Cachoeira - AM, 6 de julho de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito