EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 153173
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
- Página
- 33
- ID matéria
- 24129727
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036993/2024-41.
Inexigibilidade Nº 90123/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 48.764.955/0001-41 - CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 441.215,08. Data de Assinatura: 08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).