EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158264
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Bento Gonçalves
- Página
- 41
- ID matéria
- 24126096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23360.000186/2023-16.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026 e inclusão do benefício de reembolso creche, com fundamento no Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 10/07/2026 a 05/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.875.232,11. Data de Assinatura: 10/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).