EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158711
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Câmpus Matão
- Página
- 43
- ID matéria
- 24128351
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158711
Número do Contrato: 11711/2023.
Nº Processo: 23434.000934/2023-41.
Pregão. Nº 20711/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Adequação do contrato às disposições das instruções normativas seges/mgi nº 147/2026 e nº 148/2026, contemplando a implementação do benefício de reembolso-creche aos empregados com dedicação exclusiva de mão de obra, com correspondente alteração do valor contratual, e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários e benefícios e sem impacto financeiro decorrente dessa alteração. Vigência: 01/07/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.084,22. Data de Assinatura: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).