EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 97
- ID matéria
- 24127749
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996768, Nº Processo: 59000008121202690, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Oiapoque/AP, Valor Total: R$ 1.500.028,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.482.028,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001254, Valor: R$ 1.482.028,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2029, Data de Assinatura: 10/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.