EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 173039
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Coordenação-Geral de Administração e Finanças
- Página
- 82
- ID matéria
- 24128085
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.661065/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção consensual do contrato nº 001/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da superintendência de seguros privados - susep, por meio de aplicativo destinado à solicitação de transporte terrestre sob demanda, de caráter não exclusivo, conforme as condições estabelecidas no termo de referência nº 42/2024.
a extinção decorre da decisão empresarial da contratada de descontinuar a plataforma driver - agregador de mobilidade, utilizada na execução do objeto contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Data de Rescisão: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).