EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 97
- ID matéria
- 24128744
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997663, Nº Processo: 59000008802202658, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARA CNPJ nº 97761407000173, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.692,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 484.308,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000729, Valor: R$ 484.308,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA CPF nº ***.163.400-**.