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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 152005

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Educação de Surdos
Página
31
ID matéria
24128467
PDF
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001595/2025-14.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em reformas prediais, destinada à execução de serviço comum de engenharia, para a adequação de espaço em copa e de reforma do 1º pavimento do Departamento de Ensino Superior (DESU) do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/07/2026 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 308.350,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).