EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 762400
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Ensino/Escola Naval/Veleiro Oceânico João das Botas
- Página
- 24
- ID matéria
- 24127165
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 762400
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 63099.002309/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2026 a 12/07/2027, nos termos inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.978,52. Data de Assinatura: 10/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).