EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158960

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Caucaia
Página: 37
ID matéria: 24123992
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Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 23486.000756/2026-96.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2026 em decorrência da celebração dos seguintes instrumentos coletivos de trabalho nos termos da lei nº 14.133/2021, da cláusula sétima do contrato e ainda, no que couber, da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017: Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, número de registro CE000025/2026, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026, que alterou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro CE000025/2026, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do ceará, entre as quais estão as categorias de porteiro e recepcionista; e Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, número de registro CE000655/2026, com vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026, que alterou a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro CE000510/2025, que abrange a categoria trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial no estado do Ceará.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.384,24. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).