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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Acre
Página
135
ID matéria
24127188
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 50018.001136/2024-00.

Pregão. Nº 90422/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00029/2025 por 20 (vinte) meses, de 05/10/2026 a 04/06/2028, e acréscimo quantitativo do item "Diárias", no valor de R$ 80.075,05 (oitenta mil e setenta e cinco reais e cinco centavos). Fundamento Legal: arts. 106, 107, 124, inciso I, alínea "b", 125 e 132 da Lei nº 14.133/2021, c/c os itens 11.2 e 11.3 da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 00029/2025, e na Nota Informativa nº 2562/2026/SECONF-AC/SRE-AC (SEI nº 25033064). Vigência: 05/10/2026 a 04/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.998.907,54. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).