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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - UASG 193002

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Página
98
ID matéria
24127997
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - UASG 193002

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 59400.003530/2025-14.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acréscimo quantitativo de r$ 48.294,97 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 4,19% (quatro vírgula dezenove por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no artº 124, inciso i, alínea b e art. 125 da lei nº 14.133/21.

supressão quantitativa de r$ 117.092,27 (cento e dezessete mil, noventa e dois reais e vinte e sete centavos), que consiste na perfuração de poços profundos, equivalente a 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fundamento no artº 124, inciso i, alínea b e art. 125 da lei nº 14.133/21.

alterar a cláusula quinta - preço do contrato dnocs nº 14/2025 (sei nº 1962037), em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 11/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.240,45. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).