EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 97
- ID matéria
- 24128188
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997183, Nº Processo: 59000008425202657, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS CNPJ nº 12264222000109, Objeto: AMPLIAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, Valor Total: R$ 862.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000618, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GEORGE CLEMENTE VIEIRA CPF nº ***.097.754-**.