EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 254423
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto René Rachou
- Página
- 131
- ID matéria
- 24126307
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 254423
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25381.000128/2021-08.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato (1052742), em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso § 4, do art. 57 da lei nº 8.666/93.
a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.788,24. Data de Assinatura: 10/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).