EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 253002
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Página
- 129
- ID matéria
- 24127830
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906528/2025-00. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a extinção unilateral do contrato nº 05/2026, em face do descumprimento irregular de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 10/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).