EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155624
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Humaitá I
- Página
- 31
- ID matéria
- 24126287
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155624
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23775.000139/2023-92.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 04/2023 em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho de 2026/2026, cláusula terceira - parágrafo terceiro (do reajuste salarial na data-base 01/01/2026 a 31/12/2026) abrangendo o município de rio de janeiro/rj, registrada sob o nº rj001160/2026, nos termos do item 20 do termo de referência, anexo do pregão srp nº 05/2023, dispensa de licitação nº 13/2023. Reajustar o valor do vale-transporte, submódulo 2.3. A) da planilha de custos, com base no reajuste das passagens de ônibus para o município do rio de janeiro, em virtude do decreto nº 57474 de 29/12/2025, a partir de 04/01/1026.. Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.061,36. Data de Assinatura: 10/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).