EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026 - UASG 255000
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
- Página
- 131
- ID matéria
- 24127192
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 25210.000127/2024-60.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.296.524/0001-37 - ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 07/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21 c/c a cláusula sétima do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de pb000032/2026, de 03/02/2026, com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026.
reajustar os valores do vale-transporte com efeito retroativo a partir de 25 de janeiro de 2026, com fulcro no decreto municipal n° 11.224/2026, de 23/01/2026.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.589,29. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).