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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158265

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Canoas
Página
42
ID matéria
24129273
PDF
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158265

Número do Contrato: 33/2026.

Nº Processo: 23361.000049/2026-33.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2026, com início da vigência em 01 de janeiro de 2026, na forma do disposto no art. 135 da lei nº 14.133/2021. E exclusão da rubrica de vale-transporte da composição da planilha de custos e formação de preços vinculada ao edital do pregão eletrônico nº 90027/2025, em razão da alteração normativa promovida pelo decreto nº 60, de 25 de fevereiro de 2026 e na forma do dispositivo do art. 92, v e x da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.244,72. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).