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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200128

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
Página
105
ID matéria
24127421
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 08669.011859/2024-88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a formalização da repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, referente aos custos de mão de obra do contrato administrativo nº 09/2025. Os efeitos financeiros da presente repactuação ficam limitados ao período de 1º de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, em razão da aplicação retroativa da cct 2025/2025 ao período de execução contratual correspondente. O presente apostilamento não altera o valor mensal vigente do contrato a partir de 1º de janeiro de 2026, já formalizado no termo de apostilamento nº 01/2026 (sei nº 71861068).. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.152,96. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).