RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Superintendência em Santa Catarina
- Página
- 13
- ID matéria
- 24126909
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-11, Seção 3. onde se lê: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2024 tem por objeto o reajuste contratual, conforme cláusula sétima do contrato.A partir da assinatura do apostilamento o valor anual passará de R$ 32.410,01 (trinta e dois mil quatrocentos e dez reais e um centavo) para R$ 34.852,43 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em decorrência do índice de correção monetária ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo). . Leia-se: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 04/2024 tem por objeto o reajuste contratual, conforme cláusula sétima do contrato. A partir de 12/11/2025, o valor anual passará de R$ 32.410,01 (trinta e dois mil quatrocentos e dez reais e um centavo) para R$ 34.852,43 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), em decorrência do índice de correção monetária ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo).
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).