EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510180

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste II
Página: 123
ID matéria: 24126636
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Número do Contrato: 13/2016.

Nº Processo: 35161.000242/2015-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.XXX.XXX/XXXX-96 - MYAKI MARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Do Objeto - O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor locativo, a partir de 01/10/2024, do Contrato de Locação de Imóvel nº 13/2016 (SEI: 25331477), celebrado entre o INSS e a empresa Myaki Marra Empreendimentos Imobiliarios Ltda, cujo objeto consiste na locação de imóvel para instalação e funcionamento da APS Patrocínio/MG.

- Do valor do contrato após o procedimento - Após o procedimento de reajuste, baseado na variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), dos últimos 12 meses, de cada período, será alterado como segue: o novo valor mensal, a partir da assinatura deste termo de apostilamento, passará a ser de R$ 13.273,60 (treze mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), e o valor global passará para R$ 159.283,20 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).. Vigência: 25/10/2016 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.283,20. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).