EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 115406
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social/Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- Página
- 1
- ID matéria
- 24127065
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 00000.000057/2024-00. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Distrato em 15/07/2026 do contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0071/2024, celebrado com a empresa Plansul Planejamento Consultoria Ltda, em 14 de outubro de 2024, para a prestação dos serviços de operação da programação, empacotamento e produção de chamadas direcionado aos objetivos do canal internacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).