EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 97
- ID matéria
- 24127664
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995251, Nº Processo: 59000005700202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA CNPJ nº 76970383000192, Objeto: Obras de pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000377, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2029, Data de Assinatura: 10/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WEVERTON JOSE DOS SANTOS LIMA CPF nº ***.740.239-**.