EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156660
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Campus Batalha
- Página
- 34
- ID matéria
- 24126879
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.022060/2026-40.
Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 57.715.594/0001-34 - ASSOCIACAO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANAD. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº01/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 8.304,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).