EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 158139
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
- Página
- 38
- ID matéria
- 24128591
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23323.001237/2021-01.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que alterou a instrução normativa
seges/mgi nº 190/2024 e a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.154.408,24. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).