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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
97
ID matéria
24129190
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997962, Nº Processo: 59000009056202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de

Boa Vista/RR, Valor Total: R$ 5.271.364,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.260.764,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000744, Valor: R$ 5.260.764,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2030, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCELO ZEITOUNE CPF nº ***.855.427-**.