EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194022
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Museu Nacional dos Povos Indígenas
- Página
- 122
- ID matéria
- 24126681
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 317/2025.
Nº Processo: 08786.000399/2024-26.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato, decorrente do aumento do valor da tarifa de transporte público, de acordo com o Decreto Rio nº 57473 de 29 de dezembro de 2025, bem como do reajuste do salário-base, do auxílio-alimentação e do prêmio por assiduidade, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2028. O valor do apostilamento é de R$ 8.121,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.602,84. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).