EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026 - UASG 153173
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Diretoria de Administração
- Página
- 32
- ID matéria
- 24129289
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036573/2024-65.
Inexigibilidade Nº 90230/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 06.326.033/0001-02 - FOLIA DE LETRAS EDITORA E SERVICOS EDITORIAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2026 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 469.351,81. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).