ATO Nº 9.060, DE 8 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Ato
Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Página: 11
ID matéria: 24129949
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Revoga item 128 do Ato nº 16229, de 20 de novembro de 2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2023, seção 1, página 17. Proc. 53500.099651/2023-79. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/

Sidney Azeredo Nince

Superintendente

Substituto