PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 28/07/2026 a 28/07/2026

Pauta de julgamento das sessões ordinárias da Turma 04 da DRJ03, destinadas à apreciação de impugnações e/ou manifestações de inconformidade, a serem realizadas nas datas abaixo relacionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo/áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração/substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral/memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para mais informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 28 de Julho de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): CARLOS GOMES MENESES JUNIOR

1 - Processo nº: 13971.722763/2014-83 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13971.722771/2014-20 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13971.722772/2014-74 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13971.722773/2014-19 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13971.902073/2013-25 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13971.902075/2013-14 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13971.902076/2013-69 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13971.902080/2013-27 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13971.722774/2014-63 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13971.722775/2014-16 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13971.722776/2014-52 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13971.722777/2014-05 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13971.902074/2013-70 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13971.902077/2013-11 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13971.902078/2013-58 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13971.902079/2013-01 - Recorrente: PAMPLONA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

CARLOS GOMES MENESES JUNIOR

Presidente do(a) CE-DRJ03-FOR / 4ª Turma de Julgamento