AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 6/2026

Processo nº 96/2026

O Município de Deodápolis - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 6/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, para a execução Integral da Obra de Construção de Ponte em Concreto Armado sobre o córrego Iretan, localizado na Estrada Vicinal 14ª Linha - Lado Nascente, no Município de Deodápolis/MS, A ser realizada mediante Convênio Nº 978751/2025 Com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), de conformidade com as especificações, projetos, memorial descritivo, cronograma financeiro e forma prevista no edital e seus anexos. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da contratação é de R$ 916.673,12. Do Prazo de Vigência do Contrato: 6 (seis) meses contados a partir da sua assinatura. Do Prazo Para Execução dos Serviços: 4 (quatro) meses contados a partir da ordem de serviços. Data da Abertura: 17 de julho de 2026, às 8:00 horas (local). Legislação: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: editaisprefeituradeodapolis@gmail.com e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS.

Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone (67) 2180 - 0805 ou no e-mail: editaisprefeituradeodapolis@gmail.com. Código registro TCE: F4A8F32FE0567442AC347C91039E9F3C63E801CE.

Deodápolis - MS, 29 de junho de 2026.

PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura