EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco/Presidência
- Página
- 137
- ID matéria
- 24126950
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2.º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 01/2024. SEI n. 0003496-76.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração - SAD/PE. OBJETO: a alteração da Cláusula Primeira - DO OBJETO e do ANEXO II - dos endereços das unidades dos expressos cidadão, em decorrência da exclusão do posto de atendimento deste TRE, localizado no Expresso Cidadão do Shopping Rio Mar. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Cláusula Nona do referido instrumento. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do TRE/PE, pela Secretaria de Administração - SAD/PE, Ana Maraíza de Sousa Silva, Secretária de Administração.